Para ingressar em uma associação de aeronaves executivas como a Jetsy, é necessário formalizar a adesão por meio de documentos e contratos que garantem segurança jurídica e conformidade com o RBAC 91 da ANAC.
O processo envolve assinatura de termo de adesão, aceite do regulamento interno, validação documental pessoal e comprovação de capacidade jurídica.
Os documentos necessários para formalizar uma cota de aeronave são:
- RG e CPF ou CNPJ (em caso de pessoa jurídica);
- Comprovante de endereço atualizado;
- Declaração de capacidade jurídica e financeira;
- Aceite do regulamento interno da associação;
- Assinatura do termo de adesão com firma reconhecida.
A estrutura é transparente, sem fins lucrativos, e voltada para quem busca mobilidade aérea privada com responsabilidade e previsibilidade.
Todos os documentos seguem os padrões exigidos pela aviação civil brasileira.
O que é uma cota de aeronave e como ela se formaliza?
Uma cota de aeronave representa o direito de uso compartilhado de uma aeronave de alto padrão, sem necessidade de posse ou aquisição direta.
Na Jetsy, esse modelo é formalizado por meio de uma associação privada, onde os membros dividem os custos reais por voo e têm acesso ao uso sob demanda de aeronaves.
A formalização exige documentação pessoal, assinatura de contrato e aceite do regulamento interno, conforme exigido pela ANAC (RBAC 91).
Veja as etapas necessárias para a formalização:
- Preenchimento do formulário de interesse;
- Apresentação de documentos pessoais e comprobatórios;
- Assinatura do termo de adesão à associação;
- Validação jurídica e aprovação pela equipe da Jetsy.
Que tipo de contrato é firmado entre o associado e a instituição?
O contrato firmado entre o associado e a Jetsy é o termo de adesão, que define os direitos e deveres do membro dentro da associação de aeronaves executivas.
Esse documento não transfere propriedade da aeronave, mas garante acesso ao sistema de compartilhamento de jatos conforme regras internas.
O contrato é respaldado juridicamente e segue as diretrizes do RBAC 91 da ANAC, com cláusulas claras sobre uso, custos e suporte.
Confira as principais cláusulas:
- Definição do pacote de horas de voo contratado;
- Regras de agendamento e disponibilidade;
- Política de cancelamento e saída da associação;
- Responsabilidades operacionais e administrativas.
Quais documentos são exigidos no processo de adesão?
A adesão à Jetsy exige uma série de documentos que comprovam a identidade, capacidade jurídica e concordância com o modelo associativo.
Todos os dados são analisados com rigor técnico, garantindo que o associado esteja apto a participar da mobilidade aérea privada com segurança e legalidade.
Dados pessoais e comprovação de capacidade jurídica
A Jetsy exige que todos os associados apresentem documentos pessoais válidos e comprovem capacidade jurídica para aderir ao modelo.
Isso inclui identidade, CPF ou CNPJ, comprovante de residência e declaração de responsabilidade.
O objetivo é garantir que o uso sob demanda de aeronaves seja feito por pessoas aptas e comprometidas com o regulamento da associação.
Entre os documentos exigidos estão:
- Documento de identificação: RG e CPF para pessoas físicas e CNPJ para pessoas jurídicas;
- Comprovante de endereço atualizado: Comprova a vinculação territorial do interessado;
- Declaração de capacidade jurídica e financeira: Demonstra que o associado possui condições legais e econômicas para participar da associação;
- Aceite do regulamento interno da associação: Confirma que o interessado está ciente e de acordo com as normas de operação e uso;
- Assinatura do termo de adesão com firma reconhecida: Formaliza juridicamente o ingresso no sistema de compartilhamento de aeronaves executivas.
Assinatura de termo de adesão e regulamento interno
A formalização da cota na Jetsy ocorre com a assinatura do termo de adesão, que inclui o aceite do regulamento interno.
Esse documento detalha as regras de uso, divisão de custos, política de agendamento e responsabilidades do associado.
A assinatura é feita com firma reconhecida, garantindo validade jurídica e conformidade com o RBAC 91 ANAC.
Conteúdo do termo:
- Condições de uso dos jatos executivos;
- Regras de agendamento e cancelamento;
- Política de suporte e manutenção;
- Cláusulas de saída e transferência de cota.
Na Jetsy tem segurança jurídica e mobilidade aérea com responsabilidade
A Jetsy é uma associação de aeronaves executivas que oferece mobilidade aérea privada com total respaldo jurídico, operação regular e suporte completo.
A adesão é formalizada por meio de contratos claros, documentação validada e conformidade com o RBAC 91 ANAC.
Após a adesão, você tem acesso a uma frota de jatos executivos, manutenção certificada, tripulação qualificada e presença em aeroportos estratégicos Brasil.
A Jetsy atende quem busca uma alternativa ao táxi aéreo com mais controle e eficiência.
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Perguntas frequentes sobre quais documentos e contratos são necessários para formalizar uma cota de aeronave
Preciso registrar a cota em cartório ou junta?
Não. A cota é formalizada por meio de contrato de adesão à associação. A Jetsy não transfere propriedade, mas garante acesso ao sistema de uso compartilhado. A assinatura com firma reconhecida já garante validade jurídica. O modelo segue as normas do RBAC 91 ANAC para aviação sem posse.
A adesão é feita como pessoa física ou jurídica?
Ambas as opções são aceitas, conforme perfil do interessado. A Jetsy permite adesão por empresários que viajam, executivos ou empresas. A documentação varia conforme o tipo de pessoa (física ou jurídica). A associação garante transporte aéreo personalizado com flexibilidade.
Existe análise de crédito ou perfil antes da entrada?
Sim. A Jetsy realiza análise documental e perfil de uso. O objetivo é garantir que o associado esteja apto a cumprir os compromissos. Não há consulta a crédito comercial, mas há validação jurídica. Isso assegura responsabilidade no compartilhamento de jatos.
Posso transferir minha cota futuramente?
Sim, desde que respeitadas as regras internas da associação. A Jetsy permite transferência mediante aprovação e novo contrato. A operação é transparente e sem fins lucrativos. Ideal para quem busca flexibilidade na mobilidade aérea privada.
A cota me dá direito a parte da propriedade da aeronave?
Não. O modelo da Jetsy é baseado em uso sob demanda de aeronaves, sem posse. O associado tem direito de uso conforme o pacote de horas contratado. Isso evita depreciação de ativos e custos fixos. A estrutura é ideal para quem busca aviação corporativa no Brasil com eficiência.
Posso cancelar minha adesão se quiser sair?
Sim. A saída pode ser solicitada conforme cláusulas do contrato de adesão. A Jetsy oferece suporte completo para o processo de desligamento. Não há penalidades ocultas ou fidelidade comercial. O modelo é transparente e respeita a decisão do associado.
O contrato garante acesso contínuo aos voos?
Sim, desde que o associado esteja em conformidade com o regulamento. A Jetsy organiza a disponibilidade com base na demanda e programação. O acesso é garantido dentro dos limites do pacote de horas de voo. A operação segue o RBAC 91 da ANAC, com foco em segurança operacional.
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