É possível revender a cota de uma aeronave compartilhada?

É possível transferir sua participação em uma aeronave compartilhada, contudo, a operação está condicionada às regras estabelecidas no contrato da associação. 

Na Jetsy, essa possibilidade existe, proporcionando aos membros a flexibilidade de ajustar sua participação. 

A transferência está sujeita à aprovação do novo associado, garantindo que ele atenda aos critérios definidos no regulamento interno. 

Para entender melhor como funciona essa dinâmica e quais os requisitos para uma transação segura e transparente, continue a leitura.

Como funciona a cessão de cotas em clubes de jato?

Em clubes de jato, a cessão de cotas permite que um membro transfira sua participação para outra pessoa. 

Segundo a consultoria PwC, a economia colaborativa, da qual o compartilhamento de aeronaves faz parte, movimenta cerca de US$ 15 bilhões anualmente. 

Esse processo geralmente envolve a busca por um comprador interessado e elegível, seguido pela aprovação desse novo membro pelo clube, garantindo que ele esteja alinhado com os critérios estabelecidos. 

A transferência é formalizada através de um contrato de cessão, que detalha os termos e condições da transação. É fundamental observar as regras contratuais do clube, pois a não observância pode invalidar a transferência. 

O clube pode auxiliar na busca por interessados, embora não atue como um mercado de compra e venda de cotas. Planejamento e informação são essenciais para uma transferência segura e eficiente.

Há regras contratuais para vender ou transferir a cota?

Sim, a venda ou transferência de cotas em clubes de jato está sujeita a regras contratuais bem definidas. 

Estas regras estão detalhadas no contrato de associação, o documento que estabelece os direitos e obrigações dos membros. 

Geralmente, incluem requisitos tanto para quem vende (o cedente) quanto para quem compra (o cessionário), além de procedimentos específicos para notificação, documentação e formalização da transferência. 

O não cumprimento dessas regras pode invalidar a transação.

O que considerar antes de revender sua cota de uso?

Antes de revender sua cota de uso em um clube de jato, é fundamental analisar cuidadosamente diversos aspectos. 

Em 2024, o setor aéreo brasileiro transportou 118,3 milhões de passageiros, demonstrando a relevância e o dinamismo da aviação civil no país, conforme dados da ANAC. Considere os seguintes pontos:

Existe avaliação ou validação do novo interessado?

Na maioria dos clubes de jato, existe um processo de avaliação e validação do novo interessado em adquirir a cota. 

Isso é feito para garantir que o novo membro esteja alinhado com os critérios e valores da associação, bem como para verificar sua capacidade financeira e perfil de uso. 

Essa avaliação pode incluir análise de documentos, entrevistas e outras formas de verificação.

A associação precisa aprovar a transferência?

Em geral, sim, a associação precisa aprovar a transferência da cota. Essa aprovação é uma etapa essencial para garantir a integridade e a qualidade da comunidade de membros. 

A associação irá analisar se o novo interessado atende aos requisitos estabelecidos no contrato e no regulamento interno, e pode vetar a transferência caso considere que o novo membro não se encaixa no perfil desejado.

Conheça a Jetsy, associação privada regulamentada pelo RBAC 91 da ANAC, que oferece uso compartilhado de jatos com segurança e previsibilidade. 

Descubra um modelo estável e flexível, com regras transparentes para entrada e saída de membros. Acesse o site e saiba mais!

Perguntas frequentes sobre revenda de cotas de aeronaves

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Posso vender minha cota a qualquer pessoa?

Não necessariamente. A maioria dos clubes de jato exige que o comprador da sua cota seja aprovado pela associação. Esse processo de aprovação serve para garantir que o novo membro atenda aos critérios estabelecidos no contrato e no regulamento interno, como capacidade financeira, perfil de uso e alinhamento com os valores da comunidade. A associação pode vetar a venda caso o comprador não seja aprovado.

A associação intermedia a venda da cota?

Em geral, a associação não atua como intermediária na venda da cota. A responsabilidade de encontrar um comprador interessado é geralmente do membro que deseja vender sua participação. No entanto, algumas associações podem oferecer algum tipo de suporte, como divulgar a intenção de venda para outros membros ou interessados em fazer parte do clube.

A revenda gera algum custo adicional?

Sim, a revenda da cota geralmente envolve custos adicionais. Esses custos podem incluir taxas administrativas cobradas pela associação para processar a transferência, honorários de advogados para elaborar o contrato de cessão e eventuais impostos sobre a transação. É importante verificar quais são os custos envolvidos antes de iniciar o processo de revenda.

É necessário um novo contrato para o comprador?

Sim, é necessário um novo contrato para o comprador da cota. Esse contrato, geralmente chamado de contrato de cessão, formaliza a transferência da participação do antigo membro para o novo membro. O contrato deve detalhar os termos e condições da transferência, incluindo o preço de venda, as obrigações do comprador e do vendedor, e as responsabilidades da associação.

A nova pessoa herda meus direitos de uso imediatamente?

Não necessariamente. A nova pessoa somente herda os direitos de uso da cota após a aprovação da associação e a formalização da transferência através do contrato de cessão. Até que esses requisitos sejam cumpridos, o antigo membro continua sendo o titular da cota e responsável por suas obrigações.

A cota pode ser vendida por um valor diferente do que paguei?

Sim, a cota pode ser vendida por um valor diferente do que você pagou originalmente. O valor da cota é determinado pelo mercado e pode variar de acordo com diversos fatores, como a demanda por cotas no clube, a situação financeira da associação, as condições do mercado de aviação executiva e a negociação entre o comprador e o vendedor.

Existe prazo mínimo de permanência antes de revender?

Alguns clubes de jato estabelecem um prazo mínimo de permanência antes que o membro possa revender sua cota. Esse prazo serve para garantir a estabilidade da associação e evitar a especulação com as cotas. É importante verificar se o contrato de associação estabelece um prazo mínimo de permanência antes de tomar a decisão de revender sua cota.