Como funciona a regulamentação da ANAC para clubes e compartilhamentos?

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) permite o uso compartilhado de aeronaves entre membros de associações privadas, desde que operem sob o regulamento RBAC 91.

Esse modelo não é comercial e deve seguir regras específicas de segurança, manutenção e operação.

A atividade é sem fins lucrativos, com divisão proporcional dos custos entre os associados.

A Jetsy, por exemplo, atua dentro dessas diretrizes, oferecendo mobilidade aérea privada com respaldo legal e transparência.

Vem entender o que é o RBAC 91 e qual sua função.

E descubra também como se associar a Jetsy, uma associação privada que permite o uso compartilhado de aeronaves executivas entre seus membros.

O que é o RBAC 91 e qual sua função?

O RBAC 91 da ANAC é o regulamento que define os requisitos operacionais para aeronaves civis em voos privados no Brasil.

Ele estabelece normas para garantir a segurança operacional, desde a aeronavegabilidade até o comportamento da tripulação qualificada.

A Jetsy, como associação de aeronaves executivas, segue esse regulamento em todas as etapas de operação.

Veja os principais pontos do RBAC 91:

• Aeronavegabilidade: exige que a aeronave esteja em perfeitas condições de voo;
• Responsabilidades do piloto: define atribuições e decisões de segurança;
• Requisitos para tripulação: exige qualificação técnica e operacional;
• Operação de voo: inclui regras de aproximação, pouso e separação entre aeronaves;
• Uso de substâncias psicoativas: proíbe álcool e drogas durante a operação;
• Segurança da aeronave: regula transporte de artigos perigosos e uso de eletrônicos;
• Outras regras: trata de alturas mínimas, pressão anormal e condições específicas.

Qual a diferença entre operação privada e táxi aéreo?

A operação privada, como a da Jetsy, é realizada por associações sem fins lucrativos, com uso sob demanda de aeronaves entre membros.

Já o táxi aéreo é uma atividade comercial, com cobrança por trecho e autorização específica da ANAC.

O modelo da Jetsy não envolve venda de voos, e sim compartilhamento de jatos com divisão de custos reais.

Confira algumas das principais diferenças:

• Natureza jurídica: associação privada vs. empresa comercial;
• Regulamento aplicável: RBAC 91 vs. RBAC 135;
• Cobrança: divisão de custos entre associados vs. preço de mercado;
• Finalidade: uso pessoal e colaborativo vs. prestação de serviço.

Quais exigências a ANAC impõe para o uso compartilhado?

A ANAC exige que o uso compartilhado de jatos executivos siga o RBAC 91, com foco em segurança, legalidade e operação sem fins lucrativos.

A Jetsy cumpre todas essas exigências, oferecendo transporte aéreo executivo com estrutura técnica e documentação acessível.

Entre as principais exigências estão:

• Operação registrada como associação privada;
• Frota com manutenção certificada e controle via software Traxall;
• Tripulação qualificada com habilitação válida;
• Documentação disponível para os membros;
• Política clara de agendamento e uso dos pacotes de horas de voo.

Quem pode operar aeronaves sob o RBAC 91?

Aeronaves sob o RBAC 91 ANAC podem ser operadas por pessoas físicas ou jurídicas, desde que não realizem atividade comercial.

Associações como a Jetsy organizam o compartilhamento de jatos entre membros com uso pessoal e colaborativo.

É necessário que o operador tenha habilitação válida e siga os requisitos técnicos e operacionais.

A operação deve priorizar a segurança operacional e o cumprimento das normas da aviação civil brasileira.

Como são feitas a manutenção e a fiscalização das aeronaves?

A manutenção deve ser realizada por uma equipe certificada, com registro em sistemas como o software Traxall.

A Jetsy mantém todas as aeronaves de alto padrão com inspeções regulares e histórico acessível aos associados.

A fiscalização é feita pela ANAC, que pode auditar documentos e verificar a conformidade técnica.

Esse controle garante segurança operacional e confiabilidade no transporte aéreo executivo.

Com a Jetsy, você tem segurança, legalidade e mobilidade aérea inteligente

A Jetsy é uma associação de aeronaves executivas que oferece mobilidade aérea privada com respaldo legal, operação regular e uma estrutura completa.

A organização possui uma frota de jatos executivos como o Hawker 400, interior climatizado, tripulação qualificada e manutenção certificada.

A Jetsy atende empresários, executivos em trânsito, profissionais de várias áreas e quem busca uma alternativa ao táxi aéreo.

Após a adesão, os membros têm acesso ao uso sob demanda de aeronaves, com agendamento flexível e custos compartilhados.

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Perguntas frequentes sobre como funciona a regulamentação da ANAC para clubes e compartilhamentos?

O que significa RBAC 91 na prática?

O RBAC 91 da ANAC define as regras para operação privada de aeronaves civis no Brasil. Ele garante que o voo seja seguro, legal e realizado sem fins comerciais. A Jetsy segue esse regulamento em todas as etapas de operação. Os associados têm acesso a documentação e suporte técnico conforme as normas da organização.

Posso alugar um jato dentro de um clube?

Não. O modelo de compartilhamento de jatos não permite aluguel ou venda de voos. A operação é colaborativa, com divisão de custos entre os membros da associação. A Jetsy atua como associação privada, sem fins lucrativos. O acesso às aeronaves é condicionado à adesão e uso conforme o estatuto.

A ANAC fiscaliza os clubes de aviação executiva?

Sim. A ANAC pode auditar documentos, verificar registros e fiscalizar a operação. Associações como a Jetsy mantêm conformidade com o RBAC 91 ANAC. A fiscalização garante segurança operacional e legalidade no modelo. Os associados têm acesso a todos os registros e relatórios técnicos.

É preciso licença de operador para esse tipo de uso?

Não é necessário ter licença comercial, mas é preciso seguir o RBAC 91. A Jetsy organiza o uso entre membros com estrutura técnica e suporte completo. O operador deve ter habilitação válida e cumprir os requisitos da ANAC. A operação é privada, sem prestação de serviço comercial.

Os membros do clube precisam ser donos do avião?

Não. O modelo de aviação sem posse permite acesso sem aquisição da aeronave. Na Jetsy, os membros utilizam os pacotes de horas de voo conforme demanda. A frota é mantida pela associação, com gestão operacional e suporte. Isso evita a depreciação de ativos e custos fixos para os associados.

A ANAC permite cobrança por hora de voo entre associados?

Sim, desde que não haja lucro ou intermediação comercial. A divisão de custos deve refletir os gastos reais da operação. A Jetsy aplica esse modelo com total transparência e legalidade. O objetivo é viabilizar o uso sob demanda de aeronaves com eficiência.

O que acontece se um clube operar fora das regras?

Se a associação não seguir o RBAC 91 da ANAC, o clube pode ser penalizado ou suspenso. A operação irregular compromete a segurança e a legalidade do modelo. A Jetsy mantém total conformidade com as normas da aviação civil brasileira. Os associados têm garantia de uma operação segura, regular e fiscalizada.